14.11.2017
RPI 2445
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800071506 (ELITE), Processo 905802012 (ELITE), Processo 818353929 (ELITE), Processo 824330781 (ELITE), Processo 824375378 (ELITE), Processo 827472676 (ELITE TOP MODEL), Processo 816130159 (ELITE), Processo 820351601 (ELITE), Processo 902486993 (ELITE ECO), Processo 816130191 (ELITE), Processo 818353937 (ELITE), Processo 827477953 (ELITE TOP MODEL), Processo 820351598 (ELITE), Processo 830081011 (ELITE KIDS) e Processo 830081020 (ELITE KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;