MARGHERITA

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850180075448 (20/03/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160075393 (14/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho

Petição de retificação não atendida

IPAS567

Protocolo: 850170093191 (27/04/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, petições, questionamentos ou solicitações, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160075393 (14/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824950194 (MARGUERITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009