SOL COSMÉTICOS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:As novas anterioridades impeditivas BY SOL? (nº900253452) e SOL (n° 902711920) encontram-se sobrestadas. Sobrestadores:Processo 902711920 (SOL) e Processo 900253452 (BY SOL) / Processo 902711920 (SOL) e Processo 900253452 (BY SOL)

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos de registro(s) anterior(es) ?BY SOL? (nº900253452) e SOL (n° 902711920). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2457, de 14/02/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160050379 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRISDU MODA INTIMA LTDA - EPP Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827329989 (SOL KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900056177, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009