25.08.2015
RPI 2329
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822477505 (SOFT COMEX) e Processo 830253793 (COMEX ON DEMAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, para fins de subsídios futuros a identificação dos pedidos de nº 827453132, 829292411, 900735767 e 904830632, considerados igualmente colidentes com o presente sinal em exame.