CASA FARES

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230267712 (09/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARABRAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação de transferência.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850240195045 (24/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. Procurador: Ariana Anfe Detalhes do despacho:Pela perda de objeto, tendo em vista que a Transferência já foi finalizada.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230552737 (10/11/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1) Requerente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. Procurador: Ariana Anfe Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230267712 (09/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARABRAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? MARABRAZ COMERCIAL LTDA ? informar sobre o andamento do inquérito policial instaurado perante a Polícia Federal em decorrência da denúncia de falsidade documental.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240081688 (22/02/2024) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em petição] (387.2) (spv) Requerente: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Britânia Marcas e Patentes Ltda em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240080362 (21/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Britânia Marcas e Patentes Ltda. em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230267712 (09/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARABRAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRTANSFERÊNCIA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230097526 (03/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARABRAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Cedente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. [BR] Cessionário: MARABRAZ COMERCIAL LTDA

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850150229928 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160051789 (16/03/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150229928 (09/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AAF COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI. Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812317882 (FARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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