SPIRIT FREEDOG

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800240135500 (18/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: Guerra Advogados Associados

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850150226009 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão emanado pela 2a Turma Especializada do TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. e dar provimento à remessa necessária, reformando parcialmente a sentença para julgar improcedente também o pedido de invalidação do registro n° 904096564, referente à marca mista FREESUL. (...) Sentença recorrida da lavra do MM. Juiz da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares". Ação ordinária n° 0136008-87.2015.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.001639/2016-79

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850210257498 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta alegações de desuso de marca: Ação Judicial de Nulidade de Registro. Verifica-se nos autos do registro que esse sofre Procedimento judicial de nulidade, ainda não finalizado. Do Manual de Marcas em seu item 6.5.5 Desuso por razões legítimas:Dentre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro. Pelo exposto, consideramos legítimas as razões para o desuso do sinal registrado. Assim, somos pelo indeferimento da petição de caducidade.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210257498 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850150226009 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB-JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA PELA REQUERENTE, SOB O Nº 0136008-87.2015.4.02.5101, 31ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01360088720154025101, INPI nº 001639/2016.

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850150278408 (08/12/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:O endereço do titular foi corrigido.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850150226009 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850150084949 (24/04/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140212942 (10/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 16130004319 (12/12/2013) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Deferimento do pedido

IPAS029

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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