02.09.2014
RPI 2278
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819857335 (LIANE LARANJA), Processo 815691092 (LIANE), Processo 819857300 (LIANE COCO), Processo 810875616 (LIANE), Processo 815691114 (LIANE), Processo 818743670 (LIANE), Processo 819857319 (LIANE ABACAXI), Processo 819857327 (LIANE MORANGO), Processo 815691106 (LIANE) e Processo 815697252 (LIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do processo nº 007103043, em que existe petição de caducidade, considerado igualmente colidente com o presente sinal.