05.08.2014
RPI 2274
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821105655 (PITÚ GOLD), Processo 827591780 (PITÚ GOLD), Processo 827931638 (PITÚ COLA), Processo 820461172 (PITÚ COLA), Processo 002177285 (PITÚ), Processo 827550014 (PITÚ LIMÃO), Processo 827261969 (PITÚ) e Processo 006120881 (PITÚ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;