25.10.2016
RPI 2390
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826548245 (TATA CONSULTANCY SERVICES TCS), Processo 826548270 (TATA CONSULTANCY SERVICES TCS), Processo 826548300 (TATA CONSULTANCY SERVICES TCS) e Processo 826548261 (TATA CONSULTANCY SERVICES TCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;