MVBANCO

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850170139301 (16/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): LOJAS INSINUANTE S.A. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Pela decisão de arquivar definitivamente por falta de pagamento da concessão.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850140205839 (02/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJAS INSINUANTE S.A. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850140205839 (02/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LOJAS INSINUANTE S.A. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva, ainda não decidida, diversa da anteriormente apontada. Sobrestamento por violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Pedido anterior ?MV? nº 902621971). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140090855 (16/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LOJAS INSINUANTE S.A. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850140205839 (02/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJAS INSINUANTE S.A. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903471701 (mv megavida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores "830767550 - MV IMÓVEIS", "902621971 - MV", "903316293 - MV IMOVÉIS IMOBILIÁRIA", considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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