26.01.2016
RPI 2351
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902805711 (PULSO ESPORTES O GLOBO), Processo 902805894 (PULSO), Processo 902805843 (PULSO), Processo 823630153 (PULSO LATINO AMERICANO GDA GRUPO DE DIARIOS AMERICA) e Processo 902805738 (PULSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;