RECORD

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850180016331 (22/01/2018) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Sobrestadores:Petição 850180016331 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 903120658 (RECORD)Petição 850180016331 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 903120658 (RECORD)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160039377 (29/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Rádio e Televisão Record S/A Procurador: Étila da Silva Moziem Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901949388 (TUDO RECORD) e Processo 901555061 (RECORD TRIPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

RPI 2155, DE 24/04/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI

191

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 018110007212 (SP), de 28/02/2011

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003