FRANGOLÂNDIA GALETERIA

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850180030564 (05/02/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850150264491 (20/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150264491 (20/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902828274 (SUPER FRANGOLÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850150055056 (18/03/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: IVANIA MARIA DE SOUZA MASCENA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O pedido de registro está na época de exame de mérito.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810100368347 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003