ORION QUÍMICA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850190243301 (01/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORION ENGINEERED CARBONS GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca pela expiração do prazo de vigência.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220469750 (20/10/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ORION INDUSTRIAL LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190243301 (01/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORION ENGINEERED CARBONS GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850220065523 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850210244174 (14/06/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ORION INDUSTRIAL LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850190349001 (21/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ORION INDUSTRIAL LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Anulação de despacho de exigência de pagamento (em petição) publicada na RPI 2628 de 18/05/2021 por perda do objeto da exigência, devido à confirmação de existência de pagamento de complementação de retribuição.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850190349001 (21/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ORION INDUSTRIAL LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190243301 (01/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ORION ENGINEERED CARBONS GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Concessão de registro

IPAS158

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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