ZEN

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5044269-35.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: " Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, reconhecida a nulidade do ato administrativo da Autarquia ré objeto dos autos, determinar que o INPI adote as medidas necessárias à concessão do registro da marca mista ?ZEN?, sob o número 901.961.906, em favor da parte autora.? Processo INPI n° 52402.009205/2021-64.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210009394 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5044269-35.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: " Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, reconhecida a nulidade do ato administrativo da Autarquia ré objeto dos autos, determinar que o INPI adote as medidas necessárias à concessão do registro da marca mista ?ZEN?, sob o número 901.961.906, em favor da parte autora.? Processo INPI n° 52402.009205/2021-64.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210009394 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento // Referências: Ação Ordinária nº 5044269-35.2021.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.009205/2021-64 // Pedido de registro de marca nº 901.961.906 - ZEN

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180375462 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SPIRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180375462 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SPIRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824702441 (ZEN TILIBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

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824702441

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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