22.07.2014
RPI 2272
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822176351 (PS STREET), Processo 821364839 (PS. PAUL SMITH), Processo 825008476 (PS UOMO), Processo 825123917 (PS), Processo 829230475 (PS PUBILIC SIDE), Processo 827092113 (PS BRAZIL) e Processo 828830150 (PS POINT SEA SURF WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;