20.10.2015
RPI 2337
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814389325 (SPLICE), Processo 813214645 (SPLICE) e Processo 819349640 (SPLICENET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota: Inserido na especificação o item [PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS] para melhor adaptação ao classificador internacional.