CÁLCIO 14

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240472001 (12/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CORTEVA AGRISCIENCE LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: STOLLER DO BRASIL LTDA [BR] Cessionário: CORTEVA AGRISCIENCE LLC

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850160241546 (27/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Stoller do Brasil Ltda. Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160241546 (27/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Stoller do Brasil Ltda. Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "CÁLCIO 14" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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