IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818070404 (PRIMO ROSSI), Processo 819507652 (ROSSI), Processo 827703724 (PRIMO ROSSI VEND-A-CAR), Processo 830097457 (ROSSI MOTOS), Processo 830097473 (PRIMO ROSSI MOTOS) e Processo 819507644 (R ROSSI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2369
31.05.2016