CASTELO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230624196 (20/12/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230410788 (31/10/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850200196303 (06/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): JOÃO REIS DE MELO Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: BEBIDAS A BASE DE CHÁ; CHÁ; CHÁ GELADO; SUPLEMENTO ALIMENTAR OU VITAMÍNICO, A BASE DE CEREAIS (NÃO MEDICINAL); Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS (EXCETO ÓLEOS ESSÊNCIAIS); EXTRATO DE TOMATE; PREPARAÇÕES AROMÁTICAS PARA USO ALIMENTAR; KETCHUP (MOLHO); MOLHO DE MOSTARDA; MOLHOS (CONDIMENTOS); MOLHOS PARA SALADA; MOLHO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; MOLHO BOLONHESA; MOLHO BRANCO; MOLHO DE TOMATE; MOLHO DE TOMATE COM CALABRESA; MOLHO DE TOMATE COM ERVAS; MOLHO DE ALHO; MOLHO INGLÊS; MOLHO DE PIMENTA; MOLHO SHOYU; MAIONESE; MOLHO CREMOSO (TIPO MAIONESE); MOSTARDA; PIMENTA; TEMPERO (CONDIMENTO); TEMPEROS; TEMPERO EM PÓ; TEMPERO ALHO E SAL; TEMPERO COMPLETO COM PIMENTA; TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA; TEMPERO A BASE DE VINHO; TEMPERO A BASE DE VINAGRE BALSÂMICO; VINAGRES; VINAGRES COM FIBRAS E/OU VITAMINADOS; VINAGRE DE ÁLCOOL; VINAGRE DE ERVA; VINAGRE DE ARROZ; VINAGRE DE LEITE; VINAGRE DE VINHO; VINAGRE DE CERVEJA; VINAGRE DE MAÇÃ; VINAGRES BALSÂMICOS; VINAGRES BALSÂMICOS SABORIZADOS; VINAGRE EM PÓ. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não foram apresentadas provas de uso para todos os itens contidos na especificação da marca.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200346137 (13/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:As provas apresentadas não foram emitidas pela empresa titular da marca CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A, mas sim pela empresa CASTELO ALIMENTOS S/A. Observe que a mera alegação de que uma empresa faz parte da outra não basta para fins de comprovação de vínculo entre as partes. Assim, apresente documentos que comprovem a relação entre a empresa titular do registro e a emitente das notas fiscais apresentadas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850200196303 (06/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): JOÃO REIS DE MELO Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003