02.06.2015
RPI 2317
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819959103 (ZARA), Processo 823064875 (TEXTURES ZARA), Processo 825944538 (ZARA HOME), Processo 817638580 (ZARA), Processo 825944546 (ZARA HOME), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 821043242 (ZARA BASIC), Processo 823064891 (TEXTURES ZARA) e Processo 817638601 (ZARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;