ABENGOA SOLAR

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850140050813 (24/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ABENGOA SOLAR, S.A. Procurador: LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850140050813 (24/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ABENGOA SOLAR, S.A. Procurador: LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130114497 (19/06/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ABENGOA SOLAR, S.A. Procurador: LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850140050813 (24/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ABENGOA SOLAR, S.A. Procurador: LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901387606 (ABENGOA BIOENERGIA SÃO LUIZ) e Processo 901387452 (ABENGOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA DATA DO DEPÓSITO E NO NOME DO REQUERENTE.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003