IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829429093 (COPEL Z Z Z), Processo 006838618 (COPEL), Processo 821071890 (COBEL), Processo 821833103 (COPEL) e Processo 819628638 (COPEL COLCHÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a titulo de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 828214727, 829209506, 829209557, 829243577, 829243607, 829243623, 829243682 e 829429093, ainda não registrados porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2245
14.01.2014