SPHERA CLINICAL

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

Arquivamento de petição por falta de procuração

IPAS185

Protocolo: 810090208273 (29/05/2009) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: SPHAERA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810090208273 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003