27.01.2015
RPI 2299
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814392920 (ATLAS), Processo 814998631 (ATLAS), Processo 826984649 (ATLAS), Processo 827586612 (ATLAS), Processo 825627397 (ATLAS COMFY GRIP) e Processo 816605580 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;