ELEGANCE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260216745 (10/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Mandado nº 510019822993. Processo nº 5015677-39.2025.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.018342/2026-02.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210123555 (14/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220360690 (16/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GABRY ELLA COLLECTION CONFECÇÕES LTDA EPP. Procurador: BDFA - Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220209675 (19/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850210160322 (22/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PARA QUE SEJA PRORROGADO E EXPEDIDO O CERTIFICADO PARA O REGISTRO 828865221.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210431252 (01/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Perda do objeto recursal, ante o provimento do recurso interposto contra o ato de extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, mediante a petição nº 850210160322.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210425102 (29/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210431252 (01/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento de petição

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210298034 (16/07/2021) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:DEFIRO o presente requerimento para recepcionamento da petição número 850 21016 0322, datada de 22/4/2021 como RECURSO, considerando-se o prazo legal estipulado para sua protocolização e o recolhimento das retribuições devidas apresentadas por meio da petição número 850 21027 6597, datada de 02/07/2021.Nesses termos notifique-se o recurso interposto conferindo-se os efeitos previstos no art. 212, parágrafo primeiro, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210160322 (22/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA A EXTINÇÃO DE REGISTRO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210162455 (23/04/2021) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6) Requerente: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Com base no Artigo 2º da Resolução 178/2017, não ficou caracterizado o impedimento por parte do interessado.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150149956 (08/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Cessionário: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850150149956 (08/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição tendo em vista a nulidade do registro, publicado na RPI 2437 em 19/09/2017, por força da publicação do trânsito em julgado da ação ordinária n° 0160575-51.2016.4.02.5101 da 13ª Vara Federal do RJ, que decretou nulos os atos administrativos que decidiram pela extinção dos registros n°s 828.865.191 e 828.865.221 (Processo INPI n° 52400.0333306/2017).

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000213 (08/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária n° 0160575-51.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência de mérito, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos que decidiram pela extinção dos registros n°s 828.865.191 e 828.865.221, ambos para a marca ELEGANCE". Processo INPI n° 52400.0333306/2017

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150149956 (08/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: INTIMUS STORE FRANCHING LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista que o Registro de marca foi nulo.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000213 (08/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Ação ordinária Referências: A.O. 01605755120164025101- 13ª Vara Federal RJProcesso INPI nº 52400.033306/2017

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810100350702 (17/09/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TECELAGEM SAO CARLOS SA Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES Detalhes do despacho:INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100350702 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810070024089 (visualizar no Portal INPI), de 14/02/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.