AQQUA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250682407 (01/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ACQUA BRASIL LTDA Procurador: CREATOR NEXUS CONSULTORIA Cedente: BALAROTI- COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A [BR] Cessionário: ACQUA BRASIL LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250602732 (16/10/2025) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: exceto sistemas de resfriamento/aquecimento; torres de resfriamento/aquecimento. Especificação mantida: Abajur [quebra-luz]; Acendedores; Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água; Acessórios para banhos; Acumuladores de calor; Água (Aparelhos para abrandamento da -); Água (Instalações de aquecimento de -); Água potável (Filtros para -); Aparelhos de descarga sanitária; Aquário (Iluminação para -); Aquecedores de água (Aparelhos -); Aquecedores para banho; Aquecimento (Aparelhos de -); Aquecimento (Aparelhos elétricos de -); Aquecimento (Instalações de -); Aquecimento central (Radiadores de -) [calefação]; Aquecimento de água (Instalações de -); Ar (Aparelhos de ionização para tratamento de -); Ar (Aparelhos para resfriamento do -); Ar (Instalações para filtragem de -); Ar (Reaquecedores de -); Ar (Secadores de -); Ar condicionado (Instalações de -); Ar quente (Aparelhos de -); Ar quente (Aparelhos para banhos de -); Ar-condicionado (Aparelhos de -); Assentos de sanitários [banheiros]; Autoclaves [esterilizadores]; Automóveis (Dispositivos anti-reflexo para -) [acessórios para lanternas]; Bacias [lavatórios]; Banheiras; Banheiras (Revestimentos para -); Banheiras de hidromassagem; Banheiros (Instalações de -); Banho (Aquecedores para -); Banhos turcos (Cabines portáteis para -); Bidês [aparelho sanitário]; Bocais para lâmpadas elétricas; Bolsas de água quente; Café (Filtros elétricos para -); Café (Máquinas elétricas de -); Caixas de descarga [sanitários]; Caldeiras de aquecimento [boilers]; Calor (Acumuladores de -); Calor (Recuperadores de -); Canos de água (Instalações para -) Canos de água para instalações sanitárias; Canos [peças de instalações sanitárias]; Chafarizes ornamentais; Chaminés (Canos de -); Chaminés (Gavetas de -); Churrasqueiras; Chuveiros; Chuveiros (Boxes para -); Cinzas (Instalações automáticas para transportar -); Cinzeiros de lareiras; Cozinha (Exaustores para -); Descargas elétricas (Tubos para -) para iluminação; Descargas sanitárias (Instalações de -); Desinfecção (Aparelhos de -); Desinfetantes (Distribuidores de -) para toaletes; Difusores de luz; Dispositivos de proteção para iluminação; Distribuição de água (Instalações para -); Distribuidores de desinfetantes para toaletes; Elétricas (Lâmpadas -); Entrada de água (Aparelho para -); Esgoto (Instalações de purificação de -); Filamentos de magnésio para iluminação; Filamentos elétricos de aquecimento; Filtragem de água (Aparelhos para -); Fontes [chafariz]; Fornalhas [lareiras]; Fornecimento de água (Instalações para -); Germicidas (Lâmpadas -) para purificação de ar; Globos para lâmpadas; Hidrantes; Hidromassagem (Aparelhos para -); Iluminação (Aparelhos e instalações de -); Iluminação de teto; Imersão (Aquecedores de -); Instalações para sauna; Lampadários [iluminação pública]; Lâmpadas; Lâmpadas (Globos para -); Lâmpadas elétricas; Lâmpadas incandescentes; Lampiões para decoração [lanternas chinesas]; Lanternas chinesas; Lareiras; Lareiras [domésticas]; Lavatório [partes de instalações sanitárias]; Luminosos (Tubos -) para iluminação; Lustres; Mangas do candeeiro; Mão (Aparelhos secadores de -) aparelho para banheiros; Nível (Válvulas reguladoras de -) em reservatórios; Nucleares (Reatores -); Pedras de lava para grelhas de churrasco; Pia [partes de instalações sanitárias]; Pias; Piscinas (Aparelhos de cloração para -); Postes de iluminação pública; Purificação de água (Aparelhos e máquinas para -); Purificação de água (Instalações para -); Purificação de ar (Aparelhos e máquinas para -); Purificação de esgoto (Instalações de -); Quebra-jato [para de torneiras]; Resfriamento (Instalações de -) para água; Resfriamento (Instalações de -) para líquidos; Sanitários (Aparelhos e instalações -); Sanitários (Vasos -); Suporte para abajur; Suportes para pendurar candeeiros; Tanques de água sob pressão; Tanques de expansão para instalações de aquecimento central [calefação]; Torneiras; Torneiras misturadoras para canos de água; Utensílios de cozinha, elétricos; Válvulas de termostatos [peças de aparelhos de aquecimento); Válvulas reguladoras de nível em reservatórios; Vaporizadores faciais [saunas]; Excluindo sistemas de resfriamento/aquecimento; torres de resfriamento/aquecimento. (da classe 11)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250601252 (15/10/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230427263 (05/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACQUA TECNOLOGIA EM TORRES DE RESFRIAMENTO EIRELI EPP Procurador: Roner Guerra Fabris

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190272138 (19/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BALAROTI - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 810100331996 (21/07/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DURATEX S/A

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 810100331996 (visualizar no Portal INPI), de 21/07/2010

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810060007860 (visualizar no Portal INPI), de 31/10/2006

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petiç: 020060171415 (RJ), de 13/11/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003