GROWTH

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 18100031611 (27/08/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente(es): GROWTH DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS & ORGANIZAÇÕES LTDA.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 18100031611 (27/08/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: GROWTH DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS & ORGANIZAÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo 818422149. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

ALTERAÇÃO DE SEDE.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818422149 E 819328588.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

185

PET. DE DESISTÊNCIA 810060014968, DE 20/12/2006, REFERENTE À OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810060004091 (visualizar no Portal INPI), de 09/10/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003