AQUAX

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190113979 (16/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2522.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850190147211 (14/05/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2573 em 28/04/2020. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850190147211 (14/05/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (isenta) quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190113979 (16/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850150155247 (15/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): JEAN C. DA SILVA ME Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Art. 134 c/c art. 224 da LPI.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850170294509 (17/11/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850170294509 (17/11/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850170294509: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850150155247 (15/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: JEAN C. DA SILVA ME Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão devidamente datado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170190038 (16/06/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150155289 (15/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: JEAN C. DA SILVA ME Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NCL(8) REIVINDICADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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