FRANGOSUL NUGGETS

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850160218378 (30/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2426, de 04/07/2017.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 16100004945 (02/09/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120137238, DE 20/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135159, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 811929108, 812224850 E 812650719.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DESARQUIVADO o pedido de registro, para prosseguir no exame.

262

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DESARQUIVADO O PEDIDO DE REGISTRO, PARA PROSSEGUIR NO EXAME.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência.

211

ARQUIVAMENTO EX-OFFICIO DO PEDIDO, COM BASE NO ART. 135 DA LPI.

ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI

191

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 020060072833 (RJ), de 22/05/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003