19.05.2015
RPI 2315
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825435307 (TEKSTURARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o serviço ?indústria? por não pertencer à classe reivindicada, a expressão ?em geral ? por ser genérica e o ítem ?grafiato? foi substituído por ?textura de parede? por ser marca registrada de terceiro.