ÁGUA MOGI

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850150250218 (04/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGUA MOGIANA LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000783 (01/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação ordinária de nulidade nº 0134128-60.2015.4.02.5101 , ajuizada perante a 13ª VF/RJ, transitou em julgado o acórdão prolatado pela Turma Especialidade I do TRF2, que por unanimidade deu parcial provimento à apelação. Assim, foi parcialmente reformada a sentença de procedência da ação, decretando a nulidade apenas do registro n° 825667240, que se encontrava sub judice. Resta anulado, portanto, o r. registro. Processo INPI n°52400.069354/2015-54.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170156553 (17/05/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: V V & V ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170109885 (17/05/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: V V & V ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150250218 (04/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGUA MOGIANA LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000783 (01/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de nulidade de atos administrativos 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01341286020154025101 - INPI nº 52400.069354/2015-54

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, N. 01084865620134025101, INPI – 52400.035173/2013-62.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - REFRIGERANTES MOGI IND. E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

NÃO RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. PET.(SP)018090026721. INT.:MÔNICA LORÓN GUIMARÃES.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Petição: 018080068184 (SP), de 03/11/2008

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003