OCEANA SURF WEAR

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250134262 (18/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220021492 (18/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): H MAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA Procurador: Ivair Cunha

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190058756 (26/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ILZE CIDRAL MARTINS

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850170282823 (07/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170282823 (07/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850120048364 (05/04/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OCEANO CONFECÇÃO SURFWEAR LTDA EPP Procurador: EDVALDO LUIS ALVES

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850120048364 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2012

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR".

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

251

MANDADO DE SEGURANÇA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.808395-2 E PROC. INPI Nº 52.400.003893-2010-1.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 822409038.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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