MUSICAL PÉROLA NEGRA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260105941 (05/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA Procurador: LUANA KLAUS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230514857 (24/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA Procurador: VITOR LUIZ RAMOS BATISTA Cedente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO [BR] Cessionário: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850220237413 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRE DE GASPERI GORGES FERNANDES Procurador: SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os serviços protegidos por meio de contratos e cópias de documentos fiscais emitidos por licenciado durante o período de investigação.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220322930 (26/07/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por MUSICAL BANDA PÉROLA NEGRA LTDA, CNPJ 12.767.236/0001-37. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220237413 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRE DE GASPERI GORGES FERNANDES Procurador: SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220244222 (08/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: LUANA KLAUS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170179837 (28/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda Cessionário: LUIS ANTÔNIO STOCHERO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170243031 (28/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: LUIS ANTÔNIO STOCHERO Procurador: Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003