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Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190319869 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: KOBBER ALIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190319869 (30/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: KOBBER ALIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210333042 (28/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): KOBBER ALIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190242111 (31/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KOBBER ALIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Petição de retificação não atendida

IPAS567

Protocolo: 850190286316 (04/09/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): KOBBER ALIMENTOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2534, de 30/07/2019, após a análise da pet. 850190194588.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850190273298 (23/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2534, de 30/07/2019. Esclarecemos que após a publicação da decisão de uma petição, a desistência da mesma não é mais cabível.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180430879 (21/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180430879 (21/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190078008 (18/03/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180430879 (21/12/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.1 - KARINA BERGONZONI BATTAGLIA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.1 - SUPERSUCO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

091

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS PELO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 823719944.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003