23.06.2015
RPI 2320
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002331721 (BELPRATO), Processo 608956848 (BELPRATO), Processo 609387960 (BELPRATO), Processo 608956856 (BELPRATO), Processo 760294798 (BELPRATO), Processo 821821865 (BELPRATO) e Processo 002581086 (BELPRATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;