RIVA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190204353 (01/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FERRETTI S.P.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850190385967 (19/11/2019) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): FERRETTI S.P.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190309036 (20/09/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MURAZZO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190204353 (01/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FERRETTI S.P.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180267731 (23/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MURAZZO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160124938 (13/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: MURAZZO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160124907 (13/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: RSN METAIS EIRELI Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. ( EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE ALTERAÇAÕ DE NOME,PUBLICADO NA RPI Nº 2456 DE 30/01/2018, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160124907 (13/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: RSN METAIS EIRELI Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850110053771 (29/12/2011) Petição (tipo): Procurador: Destituição e nomeação (363.24) Requerente: RSN METAIS LTDA Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

171

PET. (RS) 006402, DE 06/08/03, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 D LPI * INT. MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON.: RIVAJOIA LTDA. (BR-SP)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003