ALDO

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850200112694 (23/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MAGAZINE SANTA CATARINA LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200224893 (24/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ALDO GROUP INTERNATIONAL AG Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, durante o período de investigação e sem alteração do seu caráter distintivo original. Tal documentação deverá estar redigida na língua portuguesa ou acompanhada de sua tradução simples. Observe que os documentos anexados na petição de manifestação, além de terem sido redigidos em idioma estrangeiro, apresentam variação da mista que altera seu caráter distintivo original.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850200112694 (23/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MAGAZINE SANTA CATARINA LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 18070027305 (03/05/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: THE ALDO GROUP INC./LE GROUPE ALDO INC.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.1 - THE ALDO GROUP INC./LE GROUPE ALDO INC.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 819807222.INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "DE NEGÓCIOS E COMERCIAL" PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À NCL(7)35 REIVINDICADA.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

OMISSÃO DA PRIORIDADE UNIONISTA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003