SIAMAR

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260024273 (03/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000015 (10/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA QUARTA VF DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Nº 2008.61.06.012778-8 E Nº INPI 001593/09. (...) reconheço a ilegitimidade da parte autora Distribuidora Rio Grande de Frutal Ltda e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810080143936 (28/08/2008) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Cessionário: ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160062288 (08/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

FICA SOBRESTADO O EXAME DA TRANSFERÊNCIA PARA O PRESENTE PROCESSO, REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(WB) 810080143936, DE 28/08/2008, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DA QUARTA VF DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.SP Nº 20086106012778-8 E Nº INPI 001593/09.*INT. CELINO BENTO DE SOUZA.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA QUARTA VF DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Nº 2008.61.06.012778-8 E Nº INPI 001593/09.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO QUE O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO INICIAL TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003