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ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.

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PET(RS) 006538, DE 30/07/2004

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

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SUSPENSOS OS EFEITOS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 1684, DE 15/04/2003, CONFORME ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PELO JUÍZO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ), NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 2003.51.01.507286-0, PROCESSO INPI Nº 5400.001311/03. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1697 DE 15/07/2003.

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

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AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - AÇÃO Nº 2003.51.01.507286-0, PROCESSO INPI Nº 5400.001311/03.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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