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Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130105012 (07/06/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850130105012 (07/06/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA (BR/SP)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM, E APRESENTE PROCURAÇÃO DANDO PODERES À SIGNATÁRIA DA PET.(SP) 047854, DE 13/09/2000, PARA REPRESENTAR O TITULAR DO PEDIDO DE REGISTRO EM CONFORMIDADE COM O ART. 217 DA LPI. (PARA A OPOSTA.)

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA (SP/BR).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003