SAMEL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250257152 (04/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SANDERLEI PEREIRA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240527142 (10/10/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SANDERLEI PEREIRA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230105300 (09/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: S & A HONEY LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230105300 (09/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: S & A HONEY LTDA Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150155591 (22/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SANDERLEI PEREIRA

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. CALÇADOS SAMELLO S/A (BR/SP)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED.819910066

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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