OCAPANA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E ANULAÇÃO DA CONCESSÃO, PUBLICADOS NA RPI 1679 DE 11/03/2003 PARA REEXAME DA MATÉRIA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PETIÇÕES (CE) 002410 DE 15/10/1997, (CE) 000822 DE 26/04/1999, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. *INT. WETTOR BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA.

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA