M MASSON 1871

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230278226 (19/07/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): UNIÃO TRANSAMERICANA DE FRANQUIAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S.A Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140038451 (05/03/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Cessionário: UNIÃO TRANSAMERICANA DE FRANQUIAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S.A.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800130148050 (22/07/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MASSON & CONFIANÇA LICENÇA E FRANQUIA DE MARCAS LIMITADA. Procurador: João Cassiano Bairros Oyarzábal

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED - OPTICA CONFIANÇA LTDA.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

ARREMATADA A MARCA "M MASSON 1871" PELA EMPRESA ÓPTICA CONFIANÇA LTDA, CONFORME INFORMAÇÃO DO JUÍZO DA SEXTA VARA DE FAZENDA DE PORTO ALEGRE/RS.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1502 DE 19/10/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO III DO ART. 142 DA LPI

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

DECRETADA A PENHORA DA MARCA POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (RS), CONFORME OFÍCIO N.3065/97

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. INOVAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (RS) PET. (RS) 002567 DE 14/05/97

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT * DANNEMANN S. & IPANEMA MOREIRA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. DANNEMANN

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. DANNEMANN

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. DANNEMANN