VERSATTI

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250206765 (24/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: UNAK COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cedente: BIANCA LUNA SANTINI DE MELO PIMENTA [BR] Cessionário: UNAK COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250206684 (24/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BIANCA LUNA SANTINI DE MELO PIMENTA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cedente: JESSEJEANS COMPANY COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP [BR] Cessionário: BIANCA LUNA SANTINI DE MELO PIMENTA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230108118 (10/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATTIUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FINALIZADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230108118 (10/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATTIUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:PROVE QUE A SIGNATÁRIA DO DOCUMENTO DE CESSÃO DETINHA, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE, TENDO EM VISTA DISTRATO SOCIAL DE "JESSEJEANS COMPANY COMÉRCIO DE MODAS LTDA - EPP", EM APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. DEVE TAMBÉM O INTERESSADO OBSERVAR O PARECER Nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, QUE DETERMINA QUE EM FACE DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA A TRANSFERÊNCIA DA MARCA DEVERÁ SER REALIZADA, PRIMEIRAMENTE, PARA O SÓCIO LIQUIDANTE (TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE POR OUTROS MOTIVOS) E, POSTERIORMENTE, PARA OUTRO CESSIONÁRIO. PROMOVA A CESSÃO DO ATUAL TITULAR (POR OUTROS MOTIVOS, SERVIÇO 349.6) PARA SEU SÓCIO LIQUIDANTE, APRESENTANDO EM CONJUNTO COM A PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PRESENTE EXIGÊNCIA CÓPIA DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA REFERENTE A ESTE ATO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220284254 (17/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JESSEJEANS COMPANY COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120140314 (17/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: JESSEJEANS COMPANY COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850120100463 (29/06/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Cessionário: JESSEJEANS COMPANY COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - VERSATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. ORG. MERITO MARCAS E PAT. LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. MERITO MARCAS E PAT. LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. MERITO MARCAS E PAT. LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. MERITO MARCAS E PAT. LTDA