JAZAM

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230545323 (09/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190364960 (01/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190364960 (01/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): UNIQUE SERVIÇOS DE HOTELARIA E ALIM.COM E PART. S/A Procurador: WILSON SILVEIRA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180191263 (05/07/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador Mônica Loron Guimarães e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170185768 (03/08/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Mônica Loron Guimarães

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170250940 (03/08/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: POMPEIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Mônica Loron Guimarães

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

276

INT. UNIÃO FEDERAL.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO/REC. CHOCOLATES GAROTO S/A (BR-ES) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

* INT O PROPRIO

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. O PRÓPRIO

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

*INT. O PROPRIO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

*INT. POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO *INT. O PRÓPRIO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 800242599INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS