TRADIÇÃO EP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260115725 (15/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ERVAL DO PRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA-MATE LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150225764 (05/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ERVAL DO PRATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA-MATE LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301140000364 (16/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária trigésima Vara Federal do Rio de Janeiro - AO 00077872919914025101 - INPI nº 08640.000538/91- Para dar cumprimento ao Acordão, que por maioria, a primeira turma do TRF2 decidiu dar provimento ao recurso da sentença que julgou procedente o pedido da referida Ação movida por SOCIETE DES PRODUTIS NESTLE SA em face desta Autarquia Federal. Sendo assim, nos termos do referido recurso, "a palavra "tradição" não tem a força que o diploma legal marcário demanda de uma marca para que esta seja considerada irregistrável. Tal palavra não denota nenhuma qualidade especial ou valor inestimável, de forma que, se mantido o entendimento exposto na sentença, seriam irregistráveis quaisquer marcas que fossem compostas pelo nome adicionado das palavras "ouro" e "diamante".?

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

259

AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO 30 VF -(RJ) *INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

259

MEDIDA CAUTELAR 30 VF(RJ) SOBRESTADO O ANDAMENTO DO PROCESSO *INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. MARPA ASSES. EMP. LTDA