FEMMINA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850250587659 (07/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FEMINE ONE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850250587659 (07/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FEMINE ONE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250339096 (15/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240003098 (09/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Mandado nº 510012852808. Processo nº 0042826-13.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.003804/2024-17.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210005963 (16/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0513497-40.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005497444. SEI INPI 52402.006723/2021-26.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001582 (04/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Mandado nº 510004459591, Execução Fiscal nº 0516990-54.2011.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001859/2021-40.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001806 (05/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Mandado nº 510001603082, Execução Fiscal nº 0018571-59.2014.4.02.5101/RJ da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. SEI INPI nº 52402.014112/2019-37.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001730 (13/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento ao Mandado nº 510001748386, do Poder Judiciário - Justiça Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Processo nº 0524965 74.2004.4.02.5101/RJ SEI nº 52402.013071/2019-61.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001415 (24/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela MM Juíza federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0528258-81.2006.4.02.5101/RJ. SEI nº 52402.010482/2019-03.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150104839 (28/04/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. JOLIMODE ROUPAS S.A. (BR/RJ), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1643, DE 02/07/2002, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. JOLIMODE ROUPAS S A

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

* INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. THARCILLIO MACHADO

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. THARCILLIO MACHADO

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. THARCILLIO MACHADO GOMES

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

*INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 20 DO ART.65 DO CPI*INT.THARCILLIO MACHADO GOMES

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE 40.15 , TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO *INT. THARCILLIO MACHADO GOMES