PASTELLA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

INT. CAMILO VERSIANI GUSMAO

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO/REC. BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO(BR/SP) *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO E NOTIFICAÇAO PUBLICADOS NAS RPIS 979 , DE 25/07/89 E 933 , DE 20/09/88 RESPECTIVAMENTE , TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVO *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI. *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300