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Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

888

RECURSO CONHECIDO , NEGADO PROVIMENTO * INT TOLEDO CORREA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

515

MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC EDITORA TECNOPRINT S/A (RJ) PET(RJ) 028241 DE 13/09/91 *INT. TOLEDO CORRÊA MARCAS

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

805

* TOLEDO CORREA MARCAS E PATENTES

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. EDITORA TECNOPRINT S/A (RJ) *INT. TOLEDO CORRÕEA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. TOLEDO CORREA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

* INT. TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C. LTDA.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300